PEC da Música é aprovada em comissão da Câmara
A PEC da Música avançou. A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais da Câmara aprovou o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 98/07 – mais conhecida como PEC da Música – de autoria do deputado Otavio Leite.
A proposta elimina impostos sobre os CDs e DVDs produzidos no Brasil, que contenham obras de brasileiros ou interpretadas por brasileiros – o que poderá gerar uma redução de cerca 25% nos preços para o consumidor. A iniciativa beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Um absurdo contra a cultura nacional”, diz Otavio.
De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a exclusividade da isenção de impostos para fabricação multiplicada dos produtos.
Diversos artistas compareceram à reunião para apoiar a aprovação da proposta.
A PEC agora vai à votação no plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados.
A mobilização prossegue e ganha cada vez mais força com o crescente engajamento dos artistas, profissionais e amantes da música, em defesa da cultura nacional.
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