Talvez você ainda não tenha ouvido falar no assunto, mas vem aí uma novidade que pode melhorar seus fins de semana: é o vale cultura, novo benefício trabalhista criado pelo governo federal através da Lei n° 12.761/2012.
A medida determina que trabalhadores assalariados que ganhem até 5 salários-mínimos (R$ 3.390,00) recebam mensalmente o vale cultura no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
O Ministério da Cultura estima que cerca de 17 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela medida.
Trabalhadores que recebam mais que 5 salários-mínimos também poderão ser contemplados pelo benefício, porém, se a empresa fornecer o vale cultura para um empregado nesta condição, deverá estender o benefício a todos os empregados da organização.
O empregado que receber o vale cultura arcará com até 10% do valor recebido, isto é, sofrerá um desconto de até R$ 5,00.
O vale cultura funcionará no mesmo esquema do vale-transporte e vale-refeição, ou seja, será creditado mensalmente em cartão carregável que será aceito em todos os estabelecimentos culturais, como cinemas, teatros, casas de shows e afins.
A legislação do vale cultura ainda depende de regulamentação, pois ainda não está claro se o benefício será obrigatório ou facultativo, por exemplo. Pense numa empresa com 200 empregados. Se decidir fornecer vale cultura a todos os colaboradores, incorrerá num custo de nada menos que R$ 10.000,00 mensais, podendo arrecadar mediante desconto dos empregados apenas R$ 1.000,00.
Se a medida for facultativa, é bem provável que muitas empresas optem por ficar de fora, o que é até compreensível dado o delicado momento que muitos setores da economia atravessam.
O vale cultura pode impulsionar o setor cultural do país por meio da injeção de R$ 7,2 bilhões anuais, número este divulgado pelo governo federal, o que deve gerar mais emprego para o segmento e arrecadação de impostos.
Enquanto nada disso se concretiza no seu bolso, vai pensando no que vai fazer com seu vale cultura.
Até a próxima.
Rodolfo Lancha
http://blogdtudo.com.br/2013/01/vale-cultura-essa-novidade-pode-mexer-com-seu-bolso/
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