terça-feira, 19 de janeiro de 2010

R$ 2,2 bilhões para a cultura



Leonardo Brant 15 janeiro 2010

Passei o dia examinando o complexo universo do orçamento brasileiro. Considero-me um cidadão relativamente bem informado e percebo os avanços no processo de transparência pública. Sinto-me, no entanto, um tanto frustrado na tarefa que me impus esta semana. Tentar explicar como será o orçamento da cultura em 2010, que chegará, pela primeira vez na história ao patamar de 1% do orçamento federal. O mérito é todo de Juca Ferreira.

O Ministro fez barulho em 2009: incomodou seus colegas de governo, cutucou o Congresso, cobrou de todos a responsabilidade do Estado em relação à cultura. Seu principal feito, no entanto, foi alinhar-se politicamente com Dilma, mostrando que cultura pode ser útil no processo eleitoral.

Fez uma aposta arriscada, pois tudo o que é potencialmente forte do ponto de vista eleitoral, torna-se frágil programática e institucionalmente. Um bom exemplo disso é programa Cultura Viva. A partir do momento que foi engolido pelo Mais Cultura, perdeu sua força programática para tornar-se um mero programa de repasse de verbas em parceria com estados e munícipios, a ações culturais descentralizadas. Não sabemos para onde irá evoluir esta proposta, que é o grande cabo eleitoral da cultura na gestão Lula.

Até mesmo o processo de revogação da Lei Roaunet, ainda que eu o considere fraco e inadequado, não há como negar o impacto midiático da proposta. E a grande oportunidade política que ele gerou para o governo, vendendo esperança de dias melhores para a cultura de todo o país. Não há dúvida que essa esperança será levada em conta, sobretudo naqueles mares nunca antes navegados pelo sistema público de financiamento à cultura, na hora do voto.

O preço a pagar pela campanha política é grande, sobretudo com os setores estabelecidos do mercado cultural. O Ministro retornará de férias no final do mês, quando terá de encarar a crise do Procultura, apimentada com a demissão de Roberto Nascimento da secretaria do fomento, que cuida da gestão da Lei Rouanet.

O Procultura protocolado no Congresso é uma farsa. O projeto não foi liberado pela Casa Civil e deve sofrer mudanças. O prazo prometido para entrega da versão final é fevereiro. Mas nada disso será motivo de desânimo para o ministro, que vai tentar faturar, para si e para Dilma, os projetos e orçamento aprovados em 2009, sobretudo o Vale Cultura, que deverá ser regulamento ainda este ano.

2010 tem tudo para ser um grande ano para a cultura brasileira. Resta saber como será a ressaca deste ano. Disso dependerá o resultado das eleições, ainda incerto. À sociedade civil resta brigar por programas de governo avançados na área da cultura, buscando sobretudo a institucionalidade programática.

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