terça-feira, 16 de março de 2010

Plano Nacional quer dar estabilidade à cultura!

Tramita no Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura, que tem como objetivo dar estabilidade aos projetos destinados à difusão cultural no país, tornando obrigatório o seu cumprimento e colocando o setor entre as prioridades das grandes políticas públicas, a exemplo do que ocorre com a educação e a saúde.
Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “vai impedir que nas mudanças de governo a área sofra descontinuidade, garantindo a evolução da gestão e do trato da cultura”.
Pela proposta, é estabelecido o fortalecimento institucional e a definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura, à proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; à ampliação do acesso à produção; à inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

3 comentários:

  1. mas o que achei legal mesmo, bacan, foi o link para as salas debate-papo cariri. altamente interessantes os papos pela net, ao nível de um site que sepropõe cultural. poupe-nos. todos sabem: os que porcuram contatos pela net...

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  2. concordo... bate-papo pela net é lixo...só desespero mesmo...desculpa, mas para um site cultural não combina....

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