segunda-feira, 31 de maio de 2010

Breves considerações sobre a problemática das secas no semiárido brasileiro



(*) José Romero Araújo Cardoso

A maior área semiárida povoada do mundo é o sertão nordestino somado ao norte do Estado de Minas Gerais. Isto singulariza esta região, conhecida por Polígono das Secas, quanto a diversos fatores naturais e sócio-econômicos. Desertificação e desempregos estrutural e conjuntural se coadunam no que tange aos desequilíbrios da ação do homem e de suas relações sociais de produção, a título de exemplos.  A hinterlândia, povoada a fim de fornecer a subsistência litorânea apresenta problemas insolúveis que se perpetuam no tempo. A irregularidade do clima, enfatizando estiagens periódicas, muitas avassaladoras com incalculáveis perdas de preciosas vidas, moldam formas específicas e intensas quanto aos transtornos exibidos no processo de construção social.
                                  Segundo Villa, o drama das secas tem uma longa história: o primeiro registro da ocorrência de seca nos documentos portugueses é de 1532, três anos após a chegada do primeiro governador-geral, Tomé de Sousa (2000, p. 17).
                                  Este autor frisa, ainda, que;
 
                                 É muito provável que uma das razões da movimentação espacial dos indígenas antes da chegada dos portugueses esteja relacionada com períodos de estiagens e secas e com a disputa pelas terras com abundância d’água” (Id., ibid.).
 
                                  As secas assolam área total da ordem de 700 mil km2, onde vivem 23 milhões de brasileiros – entre os quais, quatro milhões de camponeses sem terra – marcados por uma relação telúrica com a rusticidade física e ecológica dos sertões, sob uma estrutura agrária particularmente perversa (AB’SÁBER, 1999, p. 07).
                                  Esta estrutura agrária, ainda perversa, faz com que boa parte da população se veja quando das secas literalmente privada de acesso até mesmo a bens ditos coletivos, como os recursos hídricos dos açudes construídos com dinheiro público.
                                   Autores vários já demonstraram preocupação diante das condições edafoclimáticas da zona submetida às secas. Duque (1980, p. 49) afirmou que;
“O desnudamento do solo não conduzirá o Polígono a um deserto físico como o Saara, com as suas tempestades de areia e ventos sufocantes, nem diminuirá o total de chuvas, porém provocará os extremos meteorológicos, a insolação aumentada, o calor excessivo, o ressecamento intenso, a erosão eólia, que produzem cheias mais impetuosas e secas mais violentas, que fazem minguar as fontes da produção, que diminuem a habitabilidade e o conforto que resultam, enfim, no deserto econômico”.
                                  As manifestações de estio são conhecidas há tempos imemoriais, como o que grassou na região entre os anos de 1877-1879. Segundo Guerra, nesta seca o Nordeste foi desfalcado de quinhentas mil vidas (1981,  p. 35).
                                  Exemplificamos as buscas em amenizar os problemas das secas no que está explicitado em destacada publicação de Alípio Luiz Pereira da Silva, por título “Consideração Gerais sobre as Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte”, datado de 1885, edição registrada no Rio de Janeiro, frisando que;
“A solução que se pretende dar ao problema das secas, quer se considere a questão sob o ponto de vista do projeto, já conhecido, de canalização do Rio São Francisco, com o qual se despenderão somas fabulosas e longos anos, por terem-se de rasgar serras de rochas vivas de grande extensão para formação do canal, serviço este impraticável; quer se o considere pelo lado da construção de grandes açudes e estradas, nenhum resultado benéfico trará à Província do Ceará e dará os mesmos resultados produzidos com a prestação de socorros públicos”. (In: ROSADO, 1985, p. 111)
                                  Promessas antigas, resultados duvidosos ou nunca postas em prática, eis o velho dilema do semi-árido brasileiro.
                                  No passado, acreditava-se que o semi-árido devesse quase que exclusivamente a sua grande extensão às disposições orográficas. Constatou-se que as altitudes do planalto da Borborema por si não responderiam à indagação, enfatizando-se com ênfase à formação de uma grande célula de alta pressão sobre a região, provavelmente a extensão meridional do anticiclone dos Açores (CONTI & FURLAN, 1998, p. 106), impedindo a penetração de massa úmidas provenientes da área equatorial. Esta afirmação coincide com a apreciação de Euclides da Cunha (1982) quanto a prováveis hipóteses da gênese da seca do norte, como então era designado o conjunto acima do mais desenvolvido pólo, ainda ativo e dinâmico, sem possível concorrente que lhe ameace a hegemonia.
                                  Citando as grandes secas que atormentaram o homem do semi-árido em momentos distintos, das quais inúmeras se apresentam, da mesma forma, em datas repetidas, Cunha (1982) enumera diversas fases crônicas de estio, a exemplo das secas ocorridas entre os anos de 1710-1711, 1723-1727, 1736-1737, 1744-1745, 1777-1778, no século XVIII, e as registradas em 1808-1809, 1824-1825, 1835-1837, 1844-1845, 1877-1879, no século XIX. Em seguida faz correlação entre os períodos que a sucedem. Hoje o aquecimento e o resfriamento das águas do pacífico dão respostas mais precisas, alicerçadas na evolução do padrão tecnológico. Ele soube sintetizar como poucos suas impressões sobre esses terríveis flagelos que periodicamente assolam o semi-árido brasileiro.
                                  Após a edição de “Os Sertões”(1902), inúmeras secas se sucederam no século XX, como as de 1915 e de 1919. Na primeira, segundo Villa, a média anual pluviométrica em Conceição do Piancó foi 83,4 mm, quando no ano anterior fora de 1.613,1 mm (2000, p. 132). Sobressaíram-se ainda as de 1932, 1958 e 1979-1984, considerada esta última a maior de todas nesta época. Quanto à seca de 1932, seu principal cronista afirma que;
“Desde 1926 que a região ingressara no regime de chuvas escassas com interrupção em 1929, quando ocorreu uma pluviosidade abundante que se manifestou em boas e compensadoras safras.
 Entretanto, no ano seguinte a seca reiniciou o seu trabalho de destruição anulando grandemente as reservas do trabalho   intenso de 29.
Veio mais violenta, agredindo todas as energias de uma luta política cheia de animosidades.”(BARBOSA, 1998, p. 27)
                                             Nas palavras de personagem proeminente do período, organizador efetivo da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), marcado pela citação acima, impunha-se, portanto, a integração definitiva da Inspetoria no coração da zona flagelada, no anfiteatro das secas, cujos efeitos teria que combater (ALMEIDA, 1982, p. 382). E o Estado centralizado permitiu tentar rever antigos ideais de buscar a redenção das terras do Norte. Exemplo disso encontra-se na concretização das obras de açudagem que tantas lutas demandaram.     
                                  A irregularidade é a marca indelével do semi-árido, com esta sendo capitaneada pelas secas. Catástrofes personificadas em enchentes, quando dos términos desses períodos de rigores da natureza, se responsabilizam pelo recrudescimento de dolorosos dramas, como atesta renomado cientista ao afirmar que as inundações catastróficas que ocorrem, de tempos em tempos no Nordeste, são reflexo do regime pluvial irregular, por vezes torrencial, e da topografia plana da região (MENDES, 2003, p. 26). 
                                  Ainda sobre secas, Mendes ressalta que existem dois tipos destas no semi-árido nordestino, ou seja, a estacional, percebida todos os anos como parte do regime hidrológico da região, em virtude do período chuvoso geralmente se estender de janeiro a junho e as periódicas, as quais podem se apresentar como total, parcial e hidrológica (1997, p. 29).
                                  A seca total é a mais grave, a que acarreta danos humanos e sócio-econômicos consideráveis, desarticulando a economia regional e agravando as contradições que ainda aviltam o homem do semi-árido. O grito de rebeldia ecoado em Canudos naqueles tristemente célebres anos finais da década de 90 do século XIX, percebido por Facó (1988), tinha vínculo com o desespero de milhares de pobres desprezados dos campos secos do semi-árido. As secas minavam-lhes as forças e o refúgio sagrado da Meca de palha e barro às margens do Vaza-Barris virou um monte de escombros, soterrando sonhos e anseios da comunidade alternativa que ousou desafiar o império da República recém-instalada.
                                  Apesar da destilação gratuita de adjetivos pedantes e ofensivos ao sertanejo e ao líder espiritual da Tróia Sertaneja, a exemplo de Quasímodo-Hercúleo e Átila Bronco do Sertão, respectivamente, a obra de Euclides da Cunha, por título “Os Sertões: Campanha de Canudos” revela inteligência ímpar e precisa quanto à abordagem dos fenômenos das secas, observando-os enquanto agentes de transtornos sociais e econômicos condicionados por fenômenos físicos dos quais haveria contato tanto na orografia como na força barométrica atuante, ressaltando o peculiar em uma análise de um positivista convicto. Dessa forma, secas e uma indisfarçável sugestão a referendo ao conceito mesológico de Buckle tem vínculos sugeridos na definição de toda construção da nacionalidade do sertão, compondo preocupações do grande sábio que esteve em Canudos como correspondente do Jornal O Estado de São Paulo quando da famigerada campanha pelos sertões baianos. Ressalta-se ainda referencial a partir das compreensões do naturalista germânico A. Von Humboldt acerca do semi-árido, corrigindo-se Hegel quanto a uma categoria geográfica não citada, quer seja, a complexidade da geografia do semiárido.
                                        Secas e bem estar social, eis um dos desafios do semi-árido nordestino. Não há como evitá-las, mas o empenho em buscar soluções de convivência deve nortear qualquer prática governamental e privada, principalmente quando desafios de desenvolvimento sustentável são enfatizados em virtude do grau de agressão ambiental que se responsabiliza por significativas mudanças regionais, tanto de ordem física como social e econômica, enfim, de qualidade de vida.

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