terça-feira, 27 de julho de 2010

SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO DO SITIO FUNDÃO


Acompanhei nos últimos dias as varias manifestações de setores da imprensa e da sociedade cratense, incluindo alguns visitantes que estiveram no Stand da SEMACE na Expocrato, os quais fizeram cobranças e elogios aos encaminhamentos dados pelo órgão em relação à administração e qualificação do Parque Estadual do Sítio Fundão. Muitos porém, acusando negligência do Estado e cobrando informações acerca do processo de implantação daquela Unidade de Conservação.

Como cidadão cratense, interessado em esclarecer tais fatos, procurei informações na SEMACE e na SECULT sobre o processo, que agora repasso, para que a população cratense fique melhor informada.

De início informo que a SEMACE, escritório do Crato, tem todas as informações necessárias sobre o processo de implantação do referido Parque. Qualquer cidadão cratense pode se dirigir ao escritório daquele Órgão que será atendido em qualquer indagação acerca do processo do Sítio Fundão. Inclusive, a partir de 1º de junho foi nomeado como Gerente do Parque, o professor Mardineuson Sena.

O processo de aquisição da área, bem como de criação do Parque Ecológico do Sítio Fundão, foi um projeto apresentado e aprovado pelo Governo do Estado, na gestão do então Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, André Barreto, ainda em 2008.

Quanto às construções previstas para o Parque, informo-lhes que houve a assinatura da Ordem de Serviço pelo Governador Cid Gomes, em junho de 2009, como é do conhecimento de todos, no entanto, a empresa contratada nunca iniciou as obras previstas. Inicialmente, a empresa argumentou a falta de ligação de energia elétrica, fato sanado com a intervenção do próprio Governo do Estado, mas ao final demonstrou total desinteresse na realização do projeto, fato que independe da vontade dos órgãos envolvidos. No momento as obras previstas estão sendo discutidas dentro do órgão com o posterior encaminhamento para outra empresa.

Pelo projeto seriam construídos: Um prédio para a CPMA (Polícia Ambiental), uma sede para a Unidade de Conservação/SEMACE, uma casa para o Gerente do Sítio Fundão, um estábulo para cavalos da CPMA, galpão garagem para máquinas/veículos, um espaço multiuso com auditório e alojamentos.

Neste espaço de tempo, a SEMACE recebeu uma demanda da SECULT, informando que estava em análise um pedido de tombamento da casa, do engenho e da barragem. O pedido foi feito pelos ambientalistas, professor Eldinho Pereira da Silva e Miralva Ferreira Guedes da Silva (ver pareceres dos processos 07106346 3 e 07272650 4, da SECULT - CE), sendo também alertada sobre as possibilidades de impacto ambiental causado pela quantidade de intervenções físicas no Parque.

Observem que o Órgão (SEMACE), por força de Lei, não tem poderes para intervir nestes imóveis enquanto durar o processo de tombamento que também envolve o COEPA e o IPHAN. No entanto, continua a buscar uma solução rápida para a questão.

A SEMACE, de forma tempestiva, acatou a demanda e está reestudando o projeto, de forma a diminuir ao máximo as intervenções físicas e outros impactos considerando os fixos e fluxos que poderão ser instalados na Unidade de Conservação. Foi pedido o desmembrando de dois itens do referido projeto como forma de agilizar a liberação do Parque à comunidade:
I - Abertura das trilhas (cujo mapeamento já está pronto)
II - Sinalização do Parque para facilitar/orientar a visita.

Insisto na informação daqueles que procuram outros meios (rádios, jornais, blogs) para falar sobre o assunto, que a SEMACE, escritório do Crato, tem todas as informações necessárias sobre o processo de implantação do Parque Estadual Sítio Fundão, e que estas informações estão ao alcance de todos. Procurem o Professor Mardineuson, gerente do Parque. Lembro ainda que todos os processos de Governo são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão através da Internet.

Quanto à proibição de visitas, informo-lhes que o processo envolve a Promotoria Pública do município do Crato e, segundo o próprio Promotor, “é uma questão de segurança do Parque e das pessoas”. Mas com o envio de documento, ressaltando os objetivos da visita, a autorização pode ser expedida pela gerência do Parque, mediante a viabilização e o acompanhamento por parte da CPMA, sempre no turno da manhã.

As dúvidas podem se tiradas com a Gerência de Unidade de Conservação (88) 8844 5750 e (88) 3102 1288. E as que não forem tiradas em Crato podem ser dirigidas à Sra. Elisabete Romão, Coordenadora Florestal, na SEMACE Fortaleza, à qual está vinculada a Unidade de Conservação Parque Sítio Fundão, pelo telefone (085) 3101-5546.

Um abraço

Wilton Dedê

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