segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Carta aberta aos artistas e intelectuais "do Crato"



Por Alexandre Lucas* 

Vocês têm contribuindo de alguma forma com o Crato

1. Cacá Araújo 
2. Jean Alex
3. Fatinha Gomes 
4. Nívia Uchoa 
5. Rafael Vilarouca 
6. Franklin Larcerda 
7. Josernir Lacerda 
8. Bastinha 
9. Luciano Carneiro 
10. Allan Bastos 
11. Yasmine Moraes 
12. Wilson Bernardo 
13. Carlos Rafael 
14. Luiz Carlos Salatiel 
15. Cleivan Paiva 
16. Rosemberg Cariry
17. Stenio Lima 
18. Lifanco 
19. Luciano Francioli 
20. Rita Cidade 
21. Joaquina  Carlos 
22. Guto Bitu
23. Rodrigo Moura
24. Junior Errer 
25. Diheson Mendonça 
26. Auci Ventura 
27. Saraiva 
28. João Nicodemos 
29. Claudio Reis 
30. Mestra Zulene 
31. Mestra Edite 
32. Mestre Cirilo
33. Mestre Aldenir 
34. Mestra Mazé
35. Edelson Diniz 
36. Fidel 
37. Janinha Brito 
38. Aecio Ramos 
39. Dane de Jade 
40. José Flavio 
41. Paulo Bento 
42. Maercio Lopes 
43. Joenio Alves 
44. Josernany Ferreira 
45. Kelyene Maia 
46. Marlon Torres 
47. Carlos Henrique 
48. Christian Marques 
49. Ana Paula Nogueira 
50. Daniele Esmeraldo 
51. Ingrid Alidiane 
52. Françoi 
53. Vinicius Pinho 
54. Waslevicks Pinho 
55. Jorge Carvalho 
56. Tio Bibi
57. Wanderley Tavares 
58. Felipe Tavares 
59. Jackson Bantim 
60. Jeferson de Albuquerque 
61. Adriano Brito 
62. Abidoral Jamacaru 
63. Pachely Jamacaru 
64. Yarley Brito 
65. Flavio Rocha 
66. Orleyna Moura
67. André Ferreira 
68. Manel do Chico Gomes
69. Jessika Bezerra 
70. Lilian Carvalho 
71. Augusto Bezerra 
72. Janinha Linard
73. Tyciane Lopes
74. Jorge Ney 
75. Geovani Brasil 
76. Laerto Xenofonte 
77. Cartulo Teles
78. Ricardo Correia 
79. Faeina Jorge
80. Edceu 
81. Ricardo Alves
82. Jucimar 
83. Ridalvo 
84. Raul Lampião
85. Thales Eijan 
86. Flauberto
87. Eber Torres 
88. Jardas 
89. Sandra Albano 
90. Eveline Limarverde 
91. Amanda Priscila 
92. Janaina Guedes
93. Alexandre Xamex 
94. Elionardo 
95. Cleo do Vale 
96. Junior Rivadávio 
97. Cidinho 
98. Wescley Sousa 
99. Edilânia Rodrigues 
100. Elizangela Nepomucena 
101. Maria Gabriela Federico 
102. Cristiano Ramos 
103. Josilson Lobo 
104. Carla Daniele  
105. Caludia Rejane 
106. Luiza Amaro 
107. Erika Souza 
108. Edgle Lima 
109. Mariana 
110. Mestre Galdino
111. Kaika 
112. Eduardo Júnior 
113. Renê 
114. Glauco Vieira 
115. Sâmia Oliveira 
116. Sâmia Xavier 
117. Luiza Amaro 
118. Jussiane Emidio 
119. Jurandi Temoteo 
120. Primo 
121. Saraiva 
122. Mãe Alice 
123. Suyane Oliveira 
124. Lidio
125. Diego Sidrim 
126. Daniel Jackson
127. Nezite Tavares 
128. Pedro Ernesto 
129. Henrique Vidal 
130. Leonardo Luna 
131. Borracha 
132. Junnior Pessoa 
133. Ângelo Gomes 
134. Julio 
135. Camila Lima 
136. Fábio Lemos 
137. Adriana Botelho
138. Malan Amaro 
139. Willyan Teles
140. Amilton
141. Ana Aline 
142. Jonizia Fernandes 
143. Joseany Ferreira 
144. Charline Moura
145. Renata Marinho
146. Roberto Marques 
147. Edson Martins 
148. Roberto Siebra 
149. Mestre Aldenir 
150. Divani Cabral 
151. Padre Ágio
152. B.Boy João Paulo  
153. Manuel Fernandes
154. Zuleide Queiroz
155. Maria Iara Brito 
156. Jairo Starkey 
157. Ana Rosa
158. Norbelia Duarte  
159. Paulo Fuisca 
160. Joelmir Pinho 
161. Saraiva
162. Tancredo Lobo 
163. Carlos Henrique 
164. Anderson Almeida
165. Rogério Canal 
166. Marcelo Missão Miranda 
167. Michel Macedo 
168. Antônio Queiroz 
169. Mabel 
170. Batista 
171. Jaquelina Rolim 
172. Pâmela Soares 
173. Alemberg Quindins
174. Talita Bac
175. Raquel Arraes 
176. Constance Gonçalves 
177. Aline Silva 
178. Edival Dias 
179. Seu Jesus 
180. Roseane Limaverde
181. Eveline Limaverde
182. Kerollen Duarte
183. Eduardo Escultor  
184. Diego Linard  
185. Alvaro Holanda
186. Célia Dias 
187. Daniel Peixoto 
188. Didi Moraes
189. Elisa Moura 
190. Fran Galdino 
191. Maestro Galdino 
192. Ibbertson Nobre
193. Jayro Starkey
194. Lamar
195. Maestro Bonifácio 
196. Micaelson Lacerda
197. Corné Baruino 
198. Eduardo Campos 
199. Kélivia Maia 
200. Edilma Saraiva
201. Samuka 
202. Zada
203. Waldemar Arraes
204. Henrique Maia 
205. Gessy Maia 
206. Amanda Teixeira 
207. Emerson Monteiro
208. Everardo Aguiar 
209. Bebeto 
210. Marcos Leonel 
211. Socorro Moreira 
212. Willian Brito 
213. Fernando Garcia 
214. Virginia Moura 
215. José Wilton Conrado
216. Carlos Lourenço
217. Hugo Rocha 
218. Adauto Garcia 
219. Jardas 
220. Queops Arsênio 
221. Evandro Peixoto 
222. Tânia Peixoto 
223. Thibério Cesar 

(Certamente esqueci-me de citar alguns nomes ( me perdoem), mas se sintam incluídos).  Vivemos além das eleições. Pensamos a sociedade e produzimos arte independente das eleições, mas é preciso reconhecer as eleições como momentos importantes para o futuro  e o bem estar das pessoas. Isso não é coisa de político! Isso é coisa de seres humanos. 

Severamente o ato de pensar a sociedade ou de produzir arte tem uma dimensão de escolha, de perspectiva, ou seja, de ação política.     

Os artistas e intelectuais desempenham importante papel na vida pública. No Crato, nestas eleições provocamos o debate sobre políticas públicas para cultura e conseguimos que as quatro candidaturas a Prefeitura do Crato/CE assinassem a CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA, a qual foi assinado pelos Candidatos Marcos Cunha e Pedro Lobo (Candidato a prefeito e vice), Cícero França e George Marcário (Candidato a prefeito e vice), Raimundo Filho (Candidato a  vice-prefeito) e Mauricio Almeida  (Candidato a vice-prefeito). 

Essa carta é um compromisso político assumido pelas quatro candidaturas, que representam uma conquista não para os artistas e intelectuais do Crato, mas para a humanidade, tendo em vista a dimensão progressista e humanizadora do documento que compreende a cultura e a arte, além do entretenimento e da mercantilização. A carta compreende  cultura como vetor de desenvolvimento humano, social, econômico, ambiental  e de diversidade cultural e artística.  

A carta é resultado das resoluções da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, da Conferencia Nacional de Cultura, dos Encontros Nacionais dos Pontos de Cultura do Brasil e das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, além da  observância das resoluções da Conferência Municipal de Cultura do Crato. Ou seja, essa carta representa um anseio  planetário de intelectuais e artistas. 

Esse documento  não foi pensado para beneficiar  candidatura Vermelha, Amarela, Verde ou Azul, mas o conjunto multicolor das candidaturas. É preciso que os candidatos tenham um norte do que queremos. É preciso que cada candidatura entenda que para pensar políticas publicar para cultura, não basta de uma pessoa para executar, é necessário antes de tudo de ter propostas e clareza política do que se quer executar.    

Uma etapa nós já ultrapassamos: ASSINATURA DA CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA. Após as eleições precisamos partir para segunda etapa EXIGIR DO CANDIDATO ELEITO  que seja honrado o compromisso público. 

Então, acredito que somente misturados e mobilizados vamos conquistar políticas públicas duradouras para cultura. É preciso que cada coletivo, companhia, ONG, artista, ativista, intelectual, brincante, tenham conhecimento do teor do documento assinado pelas candidaturas e possam se somar numa frente de diálogo com o candidato eleito para pensar o Crato como a “capital de desenvolvimento de políticas pública para cultura” para serem  copiadas e recriadas pelo povo brasileiro. 

       


A nossa disposição é de luta e acreditamos que investir na cultura é desenvolver de forma intersetorial cidades mais humanas. 

Saudações com anseio de revolução cultural! 


* Alexandre Lucas - Artista/educador, Pedagogo, integrante do Instituto Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA, do Programa Nacional de Interferência Ambiental – PIA,  do Coletivo Camaradas, Coletivo Desmascarados,  do Conselho Municipal de Cultura do Crato,  do Coletivo Estadual de Cultura do Partido Comunista do Brasil – PCdoB   e da Rede Misturados.  

    
         


Conteúdo da Carta Compromisso com a Cultura


CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA

Eu XXXXXX , candidato a prefeito do município do Crato pelo  Partido XXX, assino esta carta compromisso ao pleito eleitoral de 2012.

Considerando:
 1. A Convenção da UNESCO sobre a proteção e a promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2003;

2. A Agenda 21 da Cultura (Barcelona 2004), que diz “As cidades e os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e distinto (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) torna possível o desenvolvimento humano integral”;

4. As resoluções aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura, sistematizadas no Plano Nacional de Cultura, sancionado em dezembro de 2010;

5. As resoluções aprovadas na Conferência Municipal de Cultura do Crato-CE, realizada em 2010, sistematizadas no Plano Municipal de Cultura;

6. As propostas elaboradas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional;

Assumo o compromisso público, em sendo eleito:

A Cultura deve ser tratada como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado e compreendida como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e econômico, social e ambiental;

A Cultura deve ser valorizada em seus múltiplos aspectos, considerando a diversidade cultural do nosso povo. Desta forma, integrar e fomentar tanto as culturas tradicionais como as indústrias criativas e todas as cadeias produtivas do setor, sem hierarquizar estas dimensões complementares.

As políticas públicas de cultura devem ser pensadas como elementos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Neste sentido, as administrações municipais devem compreender a cultura como elemento de democratização desta relação. Políticas culturais emancipatórias contribuem para a criação de uma nova cultura política.

A política cultural deve facilitar e permitir o acesso ao território e ao espaço público, garantindo o direito à cidade, ressignificando e reapropriando estes espaços.

Cultura, Educação e Comunicação Democrática ou democráticas são elementos indissociáveis e indispensáveis em uma administração municipal e para formação cidadã.

As crianças, adolescentes e jovens devem ser considerados prioritariamente na elaboração, formulação e implementação das políticas culturais. Dar ênfase à primeira infância.

Cujas metas são:

ESTRUTURA E GESTÃO:
•             Fortalecer a Secretaria Municipal de Cultura, desmembrando-a do Esporte e Juventude e aperfeiçoando seu núcleo operacional;
•             Otimizar a implementação/funcionamento do Sistema Nacional de Cultura na esfera municipal - conselho, plano e fundo municipal de cultura;
•             Democratizar a gestão cultural e a destinação de seus recursos criando instrumentos de participação direta da sociedade nas definições de políticas, fiscalização, controle e execução das mesmas;
•             Implementar a cartografia sociocultural urbana: conhecer a cidade e sua gente, sua cultura, sua religiosidade, suas cadeias produtivas artesanais e industriais na cultura;
•             Valorizar o trabalhador da cultura, estimulando a formalização e regularização previdenciária do mesmo.
•             Criar uma política permanente de ocupações dos equipamentos culturais, através de editais públicos.  
FINANCIAMENTO:
•             Apoio à imediata aprovação da PEC 150/2003, que estabelece que 1% dos recursos do orçamento do município deva ser aplicado na Cultura;
•             Independentemente desta aprovação, que seja garantido no mínimo este percentual para os recursos destinados à Cultura, na lei municipal do Plano Plurianual, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias, já a partir do orçamento municipal elaborado para o ano de 2014;
•             Criar editais de fomento direto para todas as linguagens e expressões artísticas fortalecendo a produção independente;
•             Incentivar o mecenato a partir da criação de leis de incentivo via ICMS, ISS E IPTU;
•             Estimular a criação de parcerias públicas e privadas;
•             Desburocratizar os contratos de repasse de recursos, sem comprometer os mecanismos de fiscalização e controle;
•             Isenção de ISS para artistas e associações culturais sem fins lucrativos.
COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL:
•             Criar TV pública municipal, fortalecer e reconhecer as rádios comunitárias;
•             Criar gabinete digital junto ao Prefeito;
•             Documentação e modernização tecnológica para o acesso do povo ao conhecimento;
•             Implantar e/ou manter, através de apoio financeiro da administração municipal, as rádios e as TVs Comunitárias, geridas por associações de entidades usuárias;
•             Ampliar o já existente programa de acesso gratuito à internet – Banda larga Para Todos, criado por Lei Municipal
EDUCAÇÃO E CULTURA:
•             Criar um Segundo Turno Cultural nas escolas em tempo integral através de ações voltadas para a cultura e o esporte;
•             Incentivar a educação ambiental e patrimonial na rede municipal de ensino;
•             Fiscalizar a implementação do ensino de música na rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente;
•             Fazer valer a lei Federal que garante o ensino da cultura afro brasileira nas escolas, ampliando-a para as culturas indígenas, conforme determinado pela legislação vigente;
•             Fazer valer a Lei Municipal nº  que determina a obrigatoriedade do ensino da história do Crato na rede municipal de ensino.  
•             Criar escola municipal de artes/cursos formação nas artes e produção cultural;
•             Formação de gestores culturais;
•             Construir ampla campanha nacional e local de erradicação do analfabetismo;
•             Incentivar o cineclubismo e a exibição de filmes nacionais nas escolas.
•             Apoiar à imediata aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 7.507/10 (PLS 185/2008) que torna obrigatório a exibição de produções audiovisuais brasileiras na rede municipal de educação, e compromisso com a sua posterior implantação;
•             Cumprimento da Resolução nº 411/2006 do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para o componente curricular Artes, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
PROTAGONISMO SOCIAL:
•             Apoiar a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 757/2011 que cria a Política Nacional Cultura Viva (Pontos de Cultura) e compromisso com a sua implantação na esfera da administração municipal;
•             Fortalecer a Rede dos Pontos de Cultura – Criando um ponto para cada 15mil habitantes;
•             Incentivar o fomento à manifestação e criação de protagonismo local;
CULTURA E CIDADE
•             Cultura no planejamento urbano - desenvolvimento com preservação, design público, memória;
•             Implantar e/ou manter e fortalecer as políticas públicas de preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais, bem como de patrimônios naturais e ambientais;
•             Valorizar espaços de ensaios, de criação, produção e apresentação;
•             Criar, equipar e manter: cinemas, bibliotecas públicas, teatros e outros espaços  destinados à arte e a cultura;
•             Implantar e/ou manter e fortalecer de Bibliotecas Públicas Municipais (inclusive através da ampliação e atualização de acervos) e Tele Centros;
•             Apoiar e fortalecer o programa de ação “Cine+Cultura”, através da implantação de cineclubes e especialmente nas localidades com menos de 100mil habitantes nas quais não existam salas comerciais de exibição;
•             Implantar salas de cinemas utilizando a lei 12.599/2012, que cria o programa “Cinema Perto de Você”;
•             Promover a ocupação dos espaços públicos e a valorização do artista da Rua;
•             Criar polos de cadeia produtiva e estimular a Economia Criativa Local: design, artesanato, moda;
•             Estimular a criatividade, conhecimento local que fazem a diferença;
•             Incentivar a produção, circulação do artesanato com criação de um polo para  comercialização;
•             Recenhecer os saberes e fazeres tradicionais: incorporar nas diversas ações de saúde, meio ambiente e ensino regular;
•             Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1786/2011 que institui a Política Nacional de proteção e fomento à transmissão da Tradição Oral - Lei Griô;
•             Estimular a integração para experimentações: linhas de pesquisa, universidades, movimentos culturais;
•             Incentivar prêmios municipais;
•             Gerar acessibilidade física à leitura e outras formas de comunicação;
•             Primar pela sustentabilidade socioambiental na utilização, distribuição e comercialização de matérias primas e produtos relacionados às atividades artísticas e culturais.
•             Equipar e adequar o Cine-Teatro Salviano Arraes Saraiva. 

Crato-CE, 27 de agosto do ano 2012.

XXXX                                             XXXX
Candidato a Prefeito –                Candidato a Vice-Prefeito
    




Um comentário:

  1. Camarada Alexandre,

    Já tive oportunidades de expressar a minha admiração pela sua pessoa. Por representar a resistência, a boa vontade, a boa intenção, enfim...não errei quando não poupei elogios a sua pessoa. Aqui, irmanado com a sua opinião, reforço o meu pensamento.

    No entanto, preciso levar a todos uma chamada de atenção; Lí com esperança acendida que...”conseguimos que as quatro candidaturas a Prefeitura do Crato/CE assinassem a CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA”...

    Os que são menos jovens do que muitos aqui citados com certeza vão lembrar que “OUTRAS CARTAS” já foram assinadas por outros candidatos. Infelizmente até hoje Não conseguimos muito. Mas conseguimos andar, avançar mesmo que pouco.

    È fato que ...”A carta compreende cultura como vetor de desenvolvimento humano, social, econômico, ambiental e de diversidade cultural e artística.”... Também é fato que nem todos os artistas (nem todos) compreendem a profundidade da sua afirmativa.

    Na verdade a cultura ultrapassa a compreensão politica partidária na forma como hoje é vista pela grande maioria. Na verdade A ARTE nela se insere. Devemos, na realidade, saber incluir A ARTE, enquanto atividade, no nosso discurso social e, assim, faze-lo chegar àquela cultura que assumimos como nossa. Naquela manifestação cultural que nos move a partir do nosso interior.

    Acredito que o verdadeiro artista é aquele que, através do seu trabalho existe, age, provoca, insulta, transgride, muda, porque tem a certeza do que quer e do que é melhor para a coletividade. O verdadeiro artista não pensa numa arte para si. O verdadeiro artista vê a arte como forma de interação coletiva. Pois se vê como parte desse todo.

    Dito isto, reafirmo a minha convicção de que: qualquer mudança significativa no cenário politico/social do Crato, na inercia em que se vê hoje, tem que passar pela criatividade do seu povo. Essa criatividade abre uma visão social (e cultural) mais abrangente abrindo espaço para as ações politizadoras.

    Na minha visão, dentro da necessária humildade, essa força criativa, provocadora, ativista e capaz de gerar mudanças sociais verdadeiras está nas mãos e nas cabeças pensantes da classe artística da nossa cidade. EU CONFIO NESSA FORÇA. Mas devo dizer que ainda acho pouco. Ainda vejo a classe artística dividida. Fatiada em guetos, classes, partidos, etc. A nossa expressão artística precisa urgentemente ser UNA. Essa força tende a crescer.

    Acredito que num futuro próximo poderemos chegar a essa situação.

    Mesmo assim repito, EU CONFIO NESSA FORÇA.

    Parabéns pela iniciativa. Conte comigo.

    Um abraço

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