terça-feira, 24 de setembro de 2013

Professor Pinheiro: Sejamos todos canalhas

Deputado Estadual pelo PT Professor Pinheiro  é ex-secretário de Cultura do Estado do Ceará 


Por Alexandre Lucas*

Dois discursos, duas compreensões de caminhos e o mesmo partido marcaram a abertura da III Conferência Estadual de Cultura do Ceará realizada em Fortaleza,  no período 20 a 23 de setembro de 2013. O discurso de saída do ex-secretário de Cultura, o professor Pinheiro, que deixa a pasta para assumir sua vaga na Assembleia Legislativa e o discurso de chegada do novo Secretário, o professor Paulo Mamede, apesar de serem do mesmo partido, apontou  a contradição de discursos.    
    
Nas duas gestões do Governo Cid Gomes, a Secretaria de Cultura do Estado vem sendo dirigida pelo Partido dos Trabalhadores – PT. O que tem demonstrando uma série de equívocos e contradições comparada aos avanços que vem ocorrendo na conjuntura nacional.  O que percebemos neste período foram um atrofiamento e a criação de um sistema inoperante de gestão e de políticas públicas para a cultura, essa foi uma marca presente nas duas ultimas gestões dos professores Auto Filho e Pinheiro.

Os trabalhos da Secretaria  Estadual de Cultura concentraram suas ações, quando tiveram, na região metropolitana de Fortaleza, a lógica de acesso aos recursos públicos da cultura para a população foi invertida, a política de editais passou a analisar aspectos jurídicos em primeiro plano e como secundário o conteúdo dos projetos, privilegiando neste caso restritos círculos.   O atraso na liberação de recursos para pagamento de editais e cachês foi uma das identidades desta instituição. Os fóruns de linguagens se concentraram também na capital cearense. As ações de formação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura  que antes circulavam pelas regiões do Estado foram cessadas. Não é percebida nenhuma política pública que se caracterize como vetor de desenvolvimento social, econômico e sustentável para o conjunto da população cearense que tenha sido brotada destas gestões. Temos ainda grandes problemas no que diz respeito à própria estrutura de funcionamento e operacionalização da SECULT – CE.

Por outro lado, vivemos uma conjuntura de ascensão dos movimentos sociais ligados à arte e a cultura em nosso país, um dos fatores que impulsionaram essa situação foi o avanço das forças progressistas no campo institucional, a partir do Governo Lula.

O Ministério da Cultura teve avanços consideráveis no que diz respeito à ampliação, diversificação e descentralização dos recursos públicos para financiamento da cultura, bem como o entendimento da necessidade  das políticas intersetoriais como elemento estruturante de desenvolvimento, que caminhem  além de uma gestão de governo.

Um dos destaques do Governo Lula foi o Programa Cultura Viva (O Programa dos Pontos de Cultura) que se caracterizou como principal política pública do Ministério da Cultura, Dentre os fatores destacamos que representou o programa que mais descentralizou recursos públicos para cultura no Brasil. No Governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura tinha cerca de 100 convênios com instituições de grande porte, a maioria vinculada ao sistema financeiro, como as fundações culturais bancárias. Já no final do Governo Lula esse numero chega próximo a 3.000 convênios com as mais diversas instituições e movimentos sociais ligados às culturas e as artes do povo Brasileiro, atingido as populações da zona rural e urbana, da cultura digital e indígena,  do hip-hop  e dos terreiros de candomblé, das escolas de samba e das escolas para pessoas com necessidades educacionais especiais. Mas, o Cultura Viva representou mais que descentralização de recursos, representou também a compreensão da importância do domínio dos recursos tecnológicos, a partir dos kits multimídia que foram proporcionados a cada “ponto” e que puderam fazer com que a diversidade do povo brasileiro  redescobrisse  e descobrisse  o Brasil, contando as suas histórias com os seus olhares e percebendo a partir do olhar do outro. Esses pontos espalhados pelo Brasil criaram as suas teias, os seus intercâmbios e as suas articulações políticas que ultrapassaram o viés institucional e que contribuiu para o acrescentamento das lutas e o empoderamento dos movimentos sociais ligados a cultura, tendo destaque, por exemplo, a luta pela  PEC 150 que prevê o percentual de recursos para a cultura de 2% para a União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios, bem como do Projeto de Lei do Cultura Viva.

Apesar de temos sofrido com o retrocesso da atual gestão do Ministério da Cultura em relação ao Programa Cultura Viva, continuamos avivados  defendendo a retomada deste Programa, agora como Política de Estado.    

Nesta compreensão, os movimentos sociais da Cultura foram protagonistas por avanços nas políticas públicas do Ministério da Cultura. De acordo com o idealizador do Programa Cultura Viva, o historiador Célio Turino “É preciso transformar o Cultura Viva em política pública efetivamente apropriada pelo povo”.   

Esse dois paralelos tem um entendimento diferenciado do papel e das formas de dialogo com os movimentos sociais. Parece-me que o primeiro, que está relacionado à situação do Ceará se prisma no discurso dos movimentos sociais, mas que não consegue torna-lo orgânico dentro da sua estrutura de gestão e o segundo parece que torna os movimentos sociais  parte integrante da gestão, sem cair no servilismo. Vale ressaltar que me remeto no caso da conjuntura nacional nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Mas o que isso tem haver com a III Conferência de Cultura do Ceará?  Vamos contextualizar, em agosto de 2012, artistas de diversas cidades cearenses começaram a se mobilizar politicamente em torno do Movimento Arte e Resistência – MAR, o qual discutiu e apresentou diversas críticas e proposições para a gestão da cultura. Pela internet circulou uma petição pública  que contou com cerca de três mil assinaturas de artistas, produtores, pesquisadores, brincantes, escritores e gestores culturais. O documento foi encaminhado ao Governador e ao Secretário de Cultura da época, Professor Pinheiro.

O documento continha sete eixos de proposições: 1 – Gestão: Reestruturação e qualificação da SECULT-CE, 2 – Autonomia da Secretaria da Cultura, 3 – Formação, 4 – Equipamentos Culturais,  5 – Editais, 6 – Produção e Circulação e  7 – Recurso/Orçamento. O Governador Cid Gomes recebeu a documentação e dias posteriores anunciou um pacote para a pasta da  cultura. O pacote  não contemplava as reivindicações do documento na sua essência, apenas anunciava basicamente duas coisas: reformas de equipamentos culturais e realização de concurso.

O documento entregue tinha dossiês também das seguintes linguagens: Dança, Teatro, Áudio Visual, Circo, Música, Patrimônio, Artes Visuais. A Documentação foi referenda por 98 entidades, entre companhias, grupos e coletivos das cidades de Crato, Fortaleza, Maracanaú, Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte e Juazeiro do Norte.

Entretanto, essa demanda foi desprezada e as vozes dos diversos segmentos  abafadas. O ex-secretário  que enche a boca para manifestar  sua identidade ideológica e que aos quatro cantos diz ser das fileiras do Partido dos Trabalhadores carrega um discurso contraditório entre concepção e tratamento dado aos movimentos sociais, um discurso de ódio aos acontecimentos de agosto de 2012. Não existe uma receita, isso é claro, para compreender a   conjuntura da Secretaria de Cultura do Estado, diante das  dimensões e complexidades que é enfrentar um órgão com poucos recursos, mas é preciso para qualquer gestor, em especial, aos que em tese está ligado as forças progressistas fazer um esforço  para escutar, mediar e encaminhar as demandas dos movimentos sociais.  

Ao finalizar o seu discurso de abertura da Conferência e despedida da Secretaria, o professor Pinheiro falou de forma clara e imperativa duas coisas: chamou a movimento de 2012 de Canalha e a outra coisa  foi dizer  que iria lutar pela aprovação do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa. O Plano é fruto de uma série de encontros não capitalizados politicamente, mas é um instrumento importante para avançar nos marcos jurídicos da cultura e das conquistas sociais, muitas das proposições do documento encaminhado ao Governador estão contidas no Plano.   

Desta forma podemos compreender que agora o professor Pinheiro quer ser um canalha, seja canalha professor, terá o nosso apoio!

Já o atual secretário Paulo Mamede, também do PT,  disse no seu discurso  que veio para ser ponte, logo se conclui que os caminhos estavam interrompidos e acrescentou dizendo que “Eu tenho lado, meu lado, é os movimentos sociais”. Pois é professor Pinheiro, o secretário Mamede já veio canalha. Agora só falta você! Sejamos todos canalhas.

*Pedagogo e artista/educador. 
alexandrelucas65@hotmail.com 

 



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