Copiando tudo e pirateando sempre

Por Alexandre Lucas*

O direito a liberdade, a diversidade e ao conhecimento da produção cultural e cientifica da humanidade é furtado pela lógica do mercado capitalista. Um punhado de empresários que formam a grande industrial cultural monopolizam os gostos, os hábitos e impõem a ideologia dominante, como ferramenta para desarmar as camadas populares de uma concepção ampla e critica da realidade. O Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos é negligenciado a todo vapor, ou será que gozamos do artigo que diz “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Uma cultura feita em laboratório e produzida em escala maciça sinaliza para o que Karl Marx apontava “A produção cria o consumidor...A produção produz não só um objeto para o sujeito, mas também um sujeito para o objeto” é neste contexto que é determinado os bens de consumo da alma, como afirma Edgar Morin ao referir-se a industria cultural “A produção cultural é determinada pelo próprio mercado”.

A grande barreira é de ordem econômica. O segmento da indústria cultural, que inclui o mercado editorial, musical, audiovisual, os veículos de comunicação, dentre outros são beneficiado com impostos diferenciados, ou seja, impostos menores, comparadas a outros segmentos da economia. Entretanto, o grande público, não é beneficiado com essa diferenciação, ficando a mercê desta perversa façanha burguesa, tendo em vista que os diversos aparatos jurídicos e a visão mercantilista são avessos a acessibilidade e a democratização da produção cientifica e cultural como componentes para emancipação humana.

O acesso aos bens culturais, ainda continua sendo um grande privilégio para poucos. As camadas populares não tem acesso as salas de cinema, ao livro, ao CD, ao DVD, a internet, a pluralidade e diversidade das linguagens artísticas, as descobertas e aos benefícios da ciência e da tecnologia, pois o acesso é escasso e caro. Vale destacar que existem de fato diversas conexões que sustentam essa exclusão, dentre elas, a legislação do direito autoral, a de concessão para funcionamento das Rádios e TV, a lei que dispõe sobre patentes e o financiamento público para uso privado, a exemplo dos recursos destinados as universidades para pesquisa cientifica e que posteriormente beneficia os grupelhos de empresários ou os recursos públicos que são destinados a produção cinematográfica, que após os filmes prontos, a sua circulação ocorre nas arquibancadas dos Shoppings Centers da vida capitalista.

Por outro lado cria-se o dissenso popular e a alternativa contra o mercado e a favor da democratização da produção cultural e cientifica, notoriamente multiplicam-se as formas de possibilitar que o livro possa ser barateado, através da fotocópia, que a música e o cinema possa ser adquirido por valores acessíveis em qualquer calçada e a internet tornou-se a grande hospedeira de baixo custo que disponibiliza instantaneamente um vasto e infinito acervo bibliográfico, cinematográfico, musical, pictórico, fotográfico, etc. A quem defenda que isso seja uma ilegalidade e criem obstáculos e mecanismos de repressão para impedir esses avanços. Esses são certamente os que estão do lado oposto da emancipação humana e concretamente afinados com os interesses homem/mulher mercadoria.

Concomitantemente, a defesa desta suposta ilegalidade devemos travar uma batalhar pela modificação da legislação atual para que aponte e que reconheça a produção cientifica e cultural como patrimônio da humanidade e que para ela esteja a serviço. É preciso subverter a infame mentalidade privada/capital, impondo uma luta contra a ilegalidade social que é legitimada pela lei mercadológica.

Se a lógica é outra, a nossa também tem que ser outra. Por isso na conjuntura atual só podemos concluir que copia e pirataria é difusão cultural.

*Coordenador do Coletivo Camaradas, pedagogo e artista/educador.