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| Deputado Estadual pelo PT Professor Pinheiro é ex-secretário de Cultura do Estado do Ceará |
Por Alexandre Lucas*
Dois
discursos, duas compreensões de caminhos e o mesmo partido marcaram a abertura
da III Conferência Estadual de Cultura do Ceará realizada em Fortaleza, no período 20 a 23 de setembro de 2013. O
discurso de saída do ex-secretário de Cultura, o professor Pinheiro, que deixa
a pasta para assumir sua vaga na Assembleia Legislativa e o discurso de chegada
do novo Secretário, o professor Paulo Mamede, apesar de serem do mesmo partido,
apontou a contradição de discursos.
Nas duas
gestões do Governo Cid Gomes, a Secretaria de Cultura do Estado vem sendo
dirigida pelo Partido dos Trabalhadores – PT. O que tem demonstrando uma série
de equívocos e contradições comparada aos avanços que vem ocorrendo na
conjuntura nacional. O que percebemos
neste período foram um atrofiamento e a criação de um sistema inoperante de
gestão e de políticas públicas para a cultura, essa foi uma marca presente nas
duas ultimas gestões dos professores Auto Filho e Pinheiro.
Os trabalhos da
Secretaria Estadual de Cultura
concentraram suas ações, quando tiveram, na região metropolitana de Fortaleza,
a lógica de acesso aos recursos públicos da cultura para a população foi
invertida, a política de editais passou a analisar aspectos jurídicos em primeiro
plano e como secundário o conteúdo dos projetos, privilegiando neste caso restritos
círculos. O atraso na liberação de recursos para
pagamento de editais e cachês foi uma das identidades desta instituição. Os
fóruns de linguagens se concentraram também na capital cearense. As ações de
formação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura que antes circulavam pelas regiões do Estado
foram cessadas. Não é percebida nenhuma política pública que se caracterize
como vetor de desenvolvimento social, econômico e sustentável para o conjunto
da população cearense que tenha sido brotada destas gestões. Temos ainda
grandes problemas no que diz respeito à própria estrutura de funcionamento e
operacionalização da SECULT – CE.
Por outro
lado, vivemos uma conjuntura de ascensão dos movimentos sociais ligados à arte
e a cultura em nosso país, um dos fatores que impulsionaram essa situação foi o
avanço das forças progressistas no campo institucional, a partir do Governo
Lula.
O Ministério
da Cultura teve avanços consideráveis no que diz respeito à ampliação, diversificação
e descentralização dos recursos públicos para financiamento da cultura, bem
como o entendimento da necessidade das
políticas intersetoriais como elemento estruturante de desenvolvimento, que
caminhem além de uma gestão de governo.
Um dos
destaques do Governo Lula foi o Programa Cultura Viva (O Programa dos Pontos de
Cultura) que se caracterizou como principal política pública do Ministério da
Cultura, Dentre os fatores destacamos que representou o programa que mais
descentralizou recursos públicos para cultura no Brasil. No Governo de Fernando
Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura tinha cerca de 100 convênios com
instituições de grande porte, a maioria vinculada ao sistema financeiro, como
as fundações culturais bancárias. Já no final do Governo Lula esse numero chega
próximo a 3.000 convênios com as mais diversas instituições e movimentos
sociais ligados às culturas e as artes do povo Brasileiro, atingido as populações
da zona rural e urbana, da cultura digital e indígena, do hip-hop
e dos terreiros de candomblé, das escolas de samba e das escolas para
pessoas com necessidades educacionais especiais. Mas, o Cultura Viva
representou mais que descentralização de recursos, representou também a
compreensão da importância do domínio dos recursos tecnológicos, a partir dos
kits multimídia que foram proporcionados a cada “ponto” e que puderam fazer com
que a diversidade do povo brasileiro redescobrisse e descobrisse o Brasil, contando as suas histórias com os
seus olhares e percebendo a partir do olhar do outro. Esses pontos espalhados
pelo Brasil criaram as suas teias, os seus intercâmbios e as suas articulações
políticas que ultrapassaram o viés institucional e que contribuiu para o
acrescentamento das lutas e o empoderamento dos movimentos sociais ligados a
cultura, tendo destaque, por exemplo, a luta pela PEC 150 que prevê o percentual de recursos
para a cultura de 2% para a União, 1,5% para os Estados e 1% para os
Municípios, bem como do Projeto de Lei do Cultura Viva.
Apesar de
temos sofrido com o retrocesso da atual gestão do Ministério da Cultura em
relação ao Programa Cultura Viva, continuamos avivados defendendo a retomada deste Programa, agora
como Política de Estado.
Nesta
compreensão, os movimentos sociais da Cultura foram protagonistas por avanços
nas políticas públicas do Ministério da Cultura. De acordo com o idealizador do
Programa Cultura Viva, o historiador Célio Turino “É preciso transformar o Cultura
Viva em política pública efetivamente apropriada pelo povo”.
Esse dois
paralelos tem um entendimento diferenciado do papel e das formas de dialogo com
os movimentos sociais. Parece-me que o primeiro, que está relacionado à situação
do Ceará se prisma no discurso dos movimentos sociais, mas que não consegue
torna-lo orgânico dentro da sua estrutura de gestão e o segundo parece que
torna os movimentos sociais parte
integrante da gestão, sem cair no servilismo. Vale ressaltar que me remeto no
caso da conjuntura nacional nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira.
Mas o que isso
tem haver com a III Conferência de Cultura do Ceará? Vamos contextualizar, em agosto de 2012,
artistas de diversas cidades cearenses começaram a se mobilizar politicamente em
torno do Movimento Arte e Resistência – MAR, o qual discutiu e apresentou
diversas críticas e proposições para a gestão da cultura. Pela internet
circulou uma petição pública que contou
com cerca de três mil assinaturas de artistas, produtores, pesquisadores,
brincantes, escritores e gestores culturais. O documento foi encaminhado ao
Governador e ao Secretário de Cultura da época, Professor Pinheiro.
O documento continha sete eixos
de proposições: 1 – Gestão: Reestruturação e qualificação da
SECULT-CE, 2 – Autonomia da Secretaria da
Cultura, 3 – Formação, 4 – Equipamentos Culturais, 5 –
Editais, 6 – Produção e
Circulação e 7 – Recurso/Orçamento. O Governador Cid Gomes
recebeu a documentação e dias posteriores anunciou um pacote para a pasta da cultura. O pacote não contemplava as reivindicações do documento
na sua essência, apenas anunciava basicamente duas coisas: reformas de
equipamentos culturais e realização de concurso.
O documento
entregue tinha dossiês também das seguintes linguagens: Dança, Teatro, Áudio
Visual, Circo, Música, Patrimônio, Artes Visuais. A Documentação foi referenda
por 98 entidades, entre companhias, grupos e coletivos das cidades de Crato,
Fortaleza, Maracanaú, Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte e Juazeiro do
Norte.
Entretanto,
essa demanda foi desprezada e as vozes dos diversos segmentos abafadas. O ex-secretário que enche a boca para manifestar sua identidade ideológica e que aos quatro
cantos diz ser das fileiras do Partido dos Trabalhadores carrega um discurso contraditório
entre concepção e tratamento dado aos movimentos sociais, um discurso de ódio
aos acontecimentos de agosto de 2012. Não existe uma receita, isso é claro,
para compreender a conjuntura da Secretaria de Cultura do Estado,
diante das dimensões e complexidades que
é enfrentar um órgão com poucos recursos, mas é preciso para qualquer gestor,
em especial, aos que em tese está ligado as forças progressistas fazer um
esforço para escutar, mediar e
encaminhar as demandas dos movimentos sociais.
Ao finalizar o
seu discurso de abertura da Conferência e despedida da Secretaria, o professor
Pinheiro falou de forma clara e imperativa duas coisas: chamou a movimento de
2012 de Canalha e a outra coisa foi
dizer que iria lutar pela aprovação do
Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa. O Plano é fruto de uma
série de encontros não capitalizados politicamente, mas é um instrumento
importante para avançar nos marcos jurídicos da cultura e das conquistas
sociais, muitas das proposições do documento encaminhado ao Governador estão
contidas no Plano.
Desta forma podemos
compreender que agora o professor Pinheiro quer ser um canalha, seja canalha
professor, terá o nosso apoio!
Já o atual
secretário Paulo Mamede, também do PT,
disse no seu discurso que veio
para ser ponte, logo se conclui que os caminhos estavam interrompidos e
acrescentou dizendo que “Eu tenho lado, meu lado, é os movimentos sociais”.
Pois é professor Pinheiro, o secretário Mamede já veio canalha. Agora só falta
você! Sejamos todos canalhas.
*Pedagogo e
artista/educador.
alexandrelucas65@hotmail.com
