terça-feira, 20 de abril de 2010

Dia Nacional do Índio


Ministro Juca Ferreira integra comitiva presidencial em visita à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

Como parte das celebrações ao Dia do Índio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma visita à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, nesta segunda-feira, 19 de abril. A comitiva presidencial, que foi integrada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve na Comunidade de Maturuca, onde um grupo de lideranças indígenas de diferentes etnias se reuniu para recepcionar as autoridades.
O presidente Lula destacou, em seu pronunciamento durante a cerimônia, que a luta dos índios por terra nunca reivindicou nada que não fosse realmente deles. “Nós não conhecemos, na história, nenhum momento em que uma nação indígena invadiu a terra de outro para tomar conta. Pelo contrário, o que acontece, normalmente, são os outros invadirem as terras indígenas, tentando se apossar de uma terra que não é deles.”
Ainda quanto à homologação definitiva da demarcação contínua das terras da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, Lula também ressaltou que a área não poderia ser dividida em ilhas: “Ela é a grande terra-mãe de todos os povos que aqui vivem desde o início dos tempos, os netos de Makunaimî.”

Valorização das Culturas Indígenas
Por meio de ações da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, o Ministério da Cultura tem atuado junto aos povos indígenas e, no âmbito do Programa Mais Cultura, que integra a Agenda Social do Governo Federal, apoiou a criação de 30 Pontos de Cultura Indígenas (PCIs). Até o final deste ano, a previsão é de implantar mais 165 espaços, com investimentos de R$ 27 milhões.
As comunidades indígenas já contempladas com a instalação de PCIs receberam kit multimídia, capacitação em cultura digital e produção audiovisual para viabilizar o desenvolvimento de conteúdos audiovisuais, rádios comunitárias, projetos de valorização das culturas e preservação da língua, além de acesso à Internet. Leia mais: Pontos de Cultura Indígena marcam presença na TEIA 2010 e elaboram propostas e Representantes do MinC reúnem-se com lideranças indígenas na Raposa Serra do Sol.
Apoio à Demarcação
Em 2008 e 2009, o ministro Juca Ferreira e outros dirigentes do MinC acompanharam de perto o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua das terras da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. O tema, relevante para a identidade e diversidade cultural brasileira, trata do direito dos índios de viverem nas terras que tradicionalmente ocupam e que estão relacionadas às suas próprias culturas.
“Quem conhece a questão indígena no Brasil sabe que o rompimento da integridade territorial implica a morte do modo de vida e, portanto, da cultura e do modo de ser do índio”, afirmou o ministro Juca Ferreira em um dos artigos no qual defendia a demarcação das terras da reserva. Leia mais: Terra, Território e Diversidade Cultural e Aos Ministros do STF.

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