domingo, 20 de novembro de 2011

DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA


A Abolição

No caminho que se percorreu até a Abolição da Escravatura, muitos fatos foram de fundamental importância para a concretização deste movimento. As rebeliões, as fugas, os quilombos, os trabalhos mal executados ou não cumpridos eram formas de manifestações dos negros que esbarravam em uma legislação rígida e um aparelho repressivo bem constituído que sufocavam as revoltas e impediam a concretização dos ideais de liberdade dos escravos.
O processo de emancipação aspirado pelos negros só ganhou força a partir da segunda metade do século XIX quando o protesto de alguns setores da classe dominante se juntou à luta dos negros.
Mas, devemos levar em conta que essa política emancipacionista ocorreu de forma progressiva, devido a resistência dos fazendeiros escravocratas que eram a base de sustentação política da monarquia.
O primeiro passo neste processo de liberdade ocorreu em 1871, quando foi aprovada a Lei do Ventre Livre que estabelecia que os filhos de escravos que nascessem no Império seriam considerados livres. Na verdade, esta lei só beneficiava de fato os senhores de escravos já que estes proprietários deveriam criar os menores até os oito anos, quando poderia entregá-los ao Governo e receber uma indenização; ou mantê-los consigo até os 21 anos, utilizando seus serviços como retribuição pelos gastos que tivera com seu sustento. A questão é que esta lei não foi cumprida na realidade, pois poucos escravos eram libertados, fazendo com que a situação dos negros continuasse a mesma e por isso, os fazendeiros que em um primeiro momento atacaram a lei, acabaram defendendo-a depois.
Somente em 1878, tomou corpo o movimento abolicionista, liderado por pessoas como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças, Luís Gama e Joaquim Serra, ou seja, pessoas que tinham participação dos setores agrários não vinculados à escravidão e da classe média urbana, e principalmente intelectuais, profissionais liberais e estudantes universitários.
Mudanças sociais como a introdução do trabalho assalariado, as atividades industriais e o crescimento da população livre ( por volta de 1890 chegava a 522.000 só no Rio de Janeiro) e a urbanização intensificaram o movimento abolicionista que estava mais concentrado nas cidades. Nelas os abolicionistas promoviam conferências, quermesses, festas beneficentes e comícios em praças públicas. Fundaram jornais, clubes associações encarregadas de difundir suas idéias, como a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, o Clube Abolicionista dos Empregados do Comércio e a Sociedade Libertadora da Escola de Medicina.Além disso, em 1884, a escravidão foi abolida no ceará, no Amazonas, já que estas eram províncias menos vinculadas ao sistema escravista.
Nas províncias de grande concentração de escravos como Rio de Janeiro e São Paulo, as tensões entre senhores e abolicionistas aumentavam. Fato que contribuiu para que em 28 de setembro fosse sancionada pelo imperador a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida também como Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos escravos com 60 anos ou mais (mas estes eram obrigados a trabalhar para os senhores durante três anos ou até completarem 65 anos) e previa um aumento do Fundo de Emancipação, destinado a promover a imigração.
E somente no dia 13 de maio de 1888 a princesa Isabel, que substituía o imperador, assinou a Lei Áurea, que libertava “incondicionalmente” cerca de 750.000 escravos (cerca de um décimo da população negra do país).
Na realidade, o que vemos é que em termos sociais, a Abolição mais especificamente para os negros não significou liberdade efetiva, pois ela se transformou, entre outras coisas, em preconceito racial e exclusão social.
A regra geral para os ex-escravos foi a não-integração à sociedade burguesa. Ele não tinha condições de concorrer com o imigrante, melhor qualificado tecnicamente. Os planos dos abolicionistas em relação à integração do escravo não se concretizaram. Os negros foram atirados no mundo dos brancos sem nenhuma indenização, garantia ou assistência e a grande maioria deslocou-se para as cidades, onde os aguardavam o desemprego e uma vida
(WWW.unicamp.br)

História do Dia Nacional da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.
Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.
(WWW.suapesquisa.com)

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